Política de privacidade
Esta política explica quais dados pessoais o Clube da PPK coleta, para quê, com qual base legal, por quanto tempo e como você exerce seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, LGPD). Este texto é um modelo e será revisado por assessoria jurídica antes do lançamento.
Quem é a controladora
A controladora dos dados é a Dra. Raquel Machado, médica ginecologista, responsável pelo Clube da PPK. Os dados de identificação completos da controladora (nome empresarial e CNPJ, se houver) serão incluídos nesta política antes do lançamento.
Quais dados coletamos
- Cadastro: nome completo, data de nascimento, e-mail, WhatsApp e, se você quiser informar, seu usuário do Instagram.
- Verificação: confirmação do e-mail e o registro de que essa etapa foi concluída. O número de WhatsApp não passa por verificação.
- Uso do Clube: curtidas, itens salvos e comentários que você enviar, sempre vinculados à sua conta e exibidos para outras participantes apenas com pseudônimo (nunca o nome). Comentários aparecem na hora e a equipe pode ocultar ou remover os que descumprirem as regras; ao remover, o texto é apagado. Também guardamos a data em que você aceitou as regras de comentário.
- Segurança: registros técnicos mínimos (data, hora, tipo de ação e endereço IP de forma limitada) para evitar fraude e abuso.
Não pedimos CPF, documento, foto pessoal, biometria, diagnóstico ou informações sobre sua vida sexual. Pedimos que você não envie esse tipo de informação nos comentários.
Para que usamos e com qual base legal
- Analisar seu pedido de acesso e manter sua conta: execução do contrato de participação (art. 7º, V) e consentimento quando aplicável.
- Confirmar maioridade e e-mail: legítimo interesse e prevenção à fraude (art. 7º, IX), com o mínimo de dados necessário.
- Falar com você pelo WhatsApp: o número serve só como canal de contato, usado quando a equipe precisa falar com você sobre o cadastro ou a conta (execução do contrato, art. 7º, V). Não enviamos códigos nem mensagens automáticas para ele.
- Oferecer o conteúdo educativo: execução do contrato. O simples fato de participar de uma comunidade sobre saúde íntima pode revelar informação sensível sobre saúde. Por isso, esse tratamento se apoia no seu consentimento específico e destacado (art. 11, I), dado no cadastro e que pode ser revogado a qualquer momento.
- Segurança e auditoria: cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse (art. 7º, II e IX), incluindo a guarda de registros de acesso exigida pelo Marco Civil da Internet.
- Avisos sobre sua conta: mensagens neutras sobre o andamento do cadastro e novidades, conforme suas preferências.
Com quem compartilhamos
Seus dados não são vendidos nem compartilhados para publicidade. Usamos fornecedores que atuam como operadores, apenas para fazer o serviço funcionar:
- Google Firebase (Google LLC): autenticação, banco de dados e armazenamento de arquivos.
- Vercel (Vercel Inc.): hospedagem do site e do aplicativo.
- WhatsApp (Meta): quando a equipe conversa com você pelo WhatsApp, as mensagens passam pelo aplicativo, fora do Clube.
Esses fornecedores podem processar dados fora do Brasil. A transferência internacional se apoia nas garantias previstas na LGPD (art. 33), como cláusulas contratuais. O Clube não usa pixels de publicidade, remarketing nem ferramentas de análise de terceiros que rastreiem o que você vê.
Quem vê seus dados dentro do Clube
Somente a Dra. Raquel e a equipe autorizada veem os dados do cadastro, para analisar e moderar. Outras participantes nunca veem seu nome completo, e-mail, WhatsApp, Instagram, suas curtidas ou seus itens salvos. Não existe lista de participantes nem busca de pessoas.
Por quanto tempo guardamos
- Dados de cadastro: enquanto a conta existir. Pedidos não aprovados são excluídos em até 6 meses após a decisão, salvo revisão em andamento.
- Registros de acesso: 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet.
- Registros de auditoria administrativa: até 5 anos, sem conteúdo de saúde.
- Após a exclusão da conta, os dados são apagados ou anonimizados, exceto o que precisarmos guardar por obrigação legal.
Seus direitos
Você pode, a qualquer momento:
- confirmar se tratamos seus dados e pedir uma cópia;
- corrigir dados incompletos ou desatualizados;
- pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- revogar o consentimento e pedir a exclusão da conta;
- saber com quem compartilhamos seus dados;
- reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Segurança
Usamos conexão criptografada, acesso restrito por perfil, revisão humana dos cadastros, códigos de verificação com validade curta e registros de auditoria. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; se houver um incidente relevante, você e a ANPD serão comunicados conforme a lei.
Encarregado de dados e contato
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: a definir. O canal de contato do encarregado será publicado aqui antes do lançamento. Enquanto isso, pedidos sobre seus dados podem ser feitos pela equipe da Dra. Raquel, pelo canal informado na sua tela de status.
Alterações desta política
Se esta política mudar de forma relevante, avisaremos dentro do Clube e, quando necessário, pediremos novo aceite.
